Termos e Condições

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O conteúdo deste Termos e Condições pode ser alterado a qualquer momento, a critério da Robertinho Marçal, sempre informando previamente aos Usuários por meio de uma nota em destaque que será postada no Site.

Em caso de alterações significativas ou que reduzam direitos dos Usuários, Robertinho Marçal enviará previamente um e-mail a todos os seus usuários cadastrados, indicando a data em que a referida alteração entrará em vigor. A(o) Cliente poderá, a seu exclusivo critério, excluir seu cadastro no site www.robertinhomarcal.com.br, caso não concorde com as alterações previstas.

Este Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As dúvidas e situações não previstas nestes Termos e Condições serão primeiramente dirimidas por Robertinho Marçal e, caso persistam, deverão ser resolvidas de acordo com a legislação aplicável.

Qualquer dúvida ou solicitação relacionada a este Termos e Condições deverá ser enviada ao Robertinho Marçal através do seguinte de mail para:  contato@robertinhomarcal.com.br.

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